Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 14 de setembro de 2026

Bem-vindo à Festa & Mania. Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, navegação e realização de compras em nossa loja.

A loja é operada por Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA, inscrita no CNPJ 37.853.620/0001-83.

Ao acessar nosso site, utilizar nossos serviços ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela Festa & Mania.

1. Identificação da empresa

Razão social: Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA
Nome da loja: Festa & Mania
CNPJ: 37.853.620/0001-83
Endereço: Rua Cavlh Basilio Jafet, 79 — Centro — São Paulo/SP — CEP 01022-020
E-mail: suporte.festamania@gmail.com

2. Uso da loja

Ao utilizar nossa loja, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando necessárias para realizar pedidos, pagamentos, entregas ou contatos com nosso atendimento.

Você não poderá utilizar o site ou nossos serviços para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

3. Produtos

Procuramos apresentar as informações dos produtos da maneira mais clara possível, incluindo descrições, imagens, características, medidas, materiais e demais informações relevantes.

Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação das fotografias, configurações de tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

4. Preços

Todos os preços da loja são apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

O valor final do pedido, incluindo produtos, descontos aplicáveis e frete, será apresentado antes da confirmação da compra.

Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir regras e períodos de validade próprios.

5. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

Dependendo das opções disponíveis no checkout, poderão ser oferecidos:

  • Cartão de crédito: parcelamento em até 10 vezes sem juros, conforme as condições apresentadas no pagamento;
  • Pix: desconto de 7% no pagamento à vista, quando indicado na loja;
  • Boleto: quando essa modalidade estiver disponível no checkout.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação ou identificação do pagamento.

Transações poderão estar sujeitas aos procedimentos de segurança, autorização e prevenção de fraude utilizados pelos respectivos processadores de pagamento.

6. Pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações correspondentes ao pedido através dos dados de contato fornecidos.

A Festa & Mania poderá entrar em contato caso seja necessário confirmar alguma informação relacionada ao pedido, pagamento ou entrega.

Em situações excepcionais, um pedido poderá ser cancelado quando houver, por exemplo, impossibilidade de processamento do pagamento, indisponibilidade de estoque ou inconsistência que impeça o cumprimento da compra.

Nesses casos, o cliente será informado e, quando houver pagamento já realizado, serão adotadas as providências cabíveis para restituição dos valores devidos.

7. Frete e entrega

O prazo e o valor da entrega são apresentados antes da conclusão da compra, conforme o CEP informado, os produtos escolhidos e as modalidades disponíveis.

O pedido é preparado para postagem em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.

O prazo de transporte começa após a postagem e poderá variar de acordo com o destino e a modalidade escolhida.

É responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente os dados de entrega antes de concluir a compra, incluindo nome do destinatário, CEP, endereço, número e complemento.

Para mais informações, consulte nossa página de Frete e Entrega.

8. Rastreamento

Quando a transportadora disponibilizar um código ou outra forma de rastreamento, as informações serão encaminhadas ao contato informado durante a compra.

Recomendamos acompanhar as atualizações da transportadora e eventuais tentativas de entrega.

9. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação poderá ser realizada dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contado conforme a legislação aplicável.

O exercício do direito de arrependimento observará as condições previstas em lei e na Política de Trocas e Devoluções da Festa & Mania.

10. Trocas e devoluções

Além dos direitos assegurados pela legislação, a Festa & Mania oferece uma política adicional de troca em até 30 dias corridos, observadas as condições estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Para conhecer os procedimentos, requisitos e situações aplicáveis, consulte: Trocas e Devoluções .

11. Produtos com defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito, avaria ou desconformidade, entre em contato com nosso atendimento para que possamos analisar a ocorrência e adotar as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

Poderemos solicitar fotografias da embalagem e do produto para facilitar a identificação do problema e agilizar o atendimento.

As garantias previstas nestes Termos não excluem ou limitam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Reembolsos

Quando houver direito ao reembolso, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada e as regras aplicáveis ao caso.

  • Cartão de crédito: o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e do fechamento da fatura.
  • Pix: a devolução será processada conforme os procedimentos aplicáveis à transação.
  • Boleto: poderão ser solicitados dados bancários necessários para realização do reembolso.

13. Conta e informações do cliente

Quando houver funcionalidade de conta de cliente, você será responsável por manter suas informações atualizadas e preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Não compartilhe senhas ou outras credenciais de acesso com terceiros.

14. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os elementos próprios da Festa & Mania presentes na loja, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias, gráficos e demais conteúdos protegidos, não poderão ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados indevidamente sem autorização ou fundamento legal.

Marcas, imagens, conteúdos ou materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respectivos titulares.

15. Serviços e links de terceiros

Nossa loja poderá utilizar ou apresentar serviços, ferramentas e links fornecidos por terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, aplicativos e outras integrações.

Esses serviços poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

16. Shopify

Nossa loja utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar os serviços de comércio eletrônico.

Determinadas funcionalidades da loja, incluindo infraestrutura, processamento de informações e integrações, podem depender dos serviços disponibilizados pela Shopify e por seus parceiros.

17. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da loja é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Consulte nossa Política de Privacidade para saber mais sobre coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados pessoais.

18. Condutas proibidas

É proibido utilizar nossos serviços para:

  • Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
  • Violar direitos de terceiros;
  • Transmitir códigos maliciosos, vírus ou outros elementos prejudiciais;
  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da loja;
  • Interferir indevidamente no funcionamento ou segurança do site;
  • Utilizar informações falsas com finalidade fraudulenta;
  • Utilizar nossos serviços em desacordo com a legislação aplicável.

19. Disponibilidade do serviço

Podemos realizar atualizações, manutenções ou alterações necessárias ao funcionamento da loja.

Determinadas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis por motivos técnicos, manutenção, atualização ou circunstâncias fora do nosso controle.

20. Responsabilidades

A Festa & Mania adotará as medidas razoáveis para cumprir as ofertas apresentadas e fornecer seus serviços de acordo com a legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão, renúncia ou limitação de direitos do consumidor que não possam ser afastados contratualmente pela legislação brasileira.

21. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, processos da loja, funcionalidades, fornecedores ou legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.

22. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes Termos prejudica os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

23. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou estes Termos de Serviço, entre em contato:

Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA
CNPJ: 37.853.620/0001-83

E-mail:
suporte.festamania@gmail.com

Horário de atendimento:
Segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais.

Endereço:
Rua Cavlh Basilio Jafet, 79
Centro, São Paulo/SP — CEP 01022-020
Brasil

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