Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 14 de setembro de 2026

A Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA, inscrita no CNPJ 37.853.620/0001-83 (“Festa & Mania”, “nós” ou “nosso”), é responsável por esta loja e site, incluindo as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados.

Nossa loja utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar nossos serviços de comércio eletrônico.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você acessa nosso site, utiliza nossos serviços, realiza uma compra ou entra em contato conosco.

O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu esta Política de Privacidade e compreende como suas informações pessoais podem ser tratadas conforme descrito abaixo.

1. QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS

O controlador dos dados pessoais tratados diretamente pela loja é:

Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA
CNPJ: 37.853.620/0001-83
Endereço: Rua Cavlh Basilio Jafet, 79 — Centro — São Paulo/SP — CEP 01022-020
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: suporte.festamania@gmail.com

2. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS OU PROCESSAMOS

Quando utilizamos o termo “dados pessoais” ou “informações pessoais”, estamos nos referindo às informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dependendo da forma como você interage com nossa loja e nossos serviços, podemos coletar ou processar as seguintes categorias de informações:

2.1. Informações de contato

Podem incluir:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• CPF, quando necessário para a operação;
• Endereço de faturamento;
• Endereço de entrega;
• CEP e demais informações necessárias para entrega e faturamento.

2.2. Informações de pagamento

As informações necessárias para processar pagamentos podem ser tratadas pelos provedores e intermediadores de pagamento utilizados no checkout.

Podemos receber informações relacionadas à transação, como:

• Forma de pagamento;
• Status da transação;
• Valor pago;
• Informações necessárias para identificação e conciliação do pedido;
• Outras informações disponibilizadas pelo processador de pagamento.

O tratamento das informações financeiras também está sujeito às políticas e medidas de segurança dos respectivos provedores de pagamento.

2.3. Informações de conta

Caso sejam disponibilizadas contas de clientes, podemos tratar informações relacionadas à conta, como nome de usuário, preferências, configurações e informações necessárias para autenticação e gerenciamento da conta.

2.4. Informações de pedidos e transações

Podemos tratar informações relacionadas aos produtos que você:

• Visualiza;
• Adiciona ao carrinho;
• Compra;
• Devolve;
• Troca;
• Cancela.

Também podemos manter registros relacionados aos pedidos e transações anteriores quando necessário para operação da loja, atendimento, obrigações legais e exercício regular de direitos.

2.5. Informações de atendimento

Quando você entra em contato conosco, podemos armazenar as informações fornecidas durante a comunicação, incluindo:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Número do pedido;
• Conteúdo das mensagens;
• Fotografias ou documentos enviados para atendimento, troca, devolução ou análise de problemas relacionados ao pedido.

2.6. Informações de dispositivo e navegação

Quando você utiliza nosso site, determinadas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente, incluindo:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo;
• Navegador;
• Sistema operacional;
• Identificadores do dispositivo;
• Páginas acessadas;
• Data e horário dos acessos;
• Origem da visita;
• Interações realizadas no site;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

3. FONTES DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Podemos obter informações pessoais:

• Diretamente de você, quando realiza uma compra, cria uma conta, entra em contato ou fornece informações através do site;

• Automaticamente, quando você acessa ou utiliza nosso site, inclusive através de cookies e tecnologias semelhantes;

• De provedores de serviços que atuam na operação da loja;

• Da Shopify e de serviços integrados à nossa operação;

• De parceiros e terceiros, quando permitido pela legislação aplicável.

4. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Podemos utilizar seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1. Processamento de pedidos

Utilizamos as informações necessárias para:

• Processar compras;
• Confirmar pagamentos;
• Gerenciar pedidos;
• Emitir documentos fiscais quando aplicável;
• Preparar produtos para envio;
• Realizar entregas;
• Processar devoluções, trocas e reembolsos.

4.2. Atendimento ao cliente

Podemos utilizar suas informações para:

• Responder dúvidas;
• Identificar pedidos;
• Resolver problemas relacionados às compras;
• Acompanhar entregas;
• Processar trocas e devoluções;
• Manter nosso relacionamento comercial com você.

4.3. Segurança e prevenção de fraudes

Podemos utilizar informações pessoais para:

• Detectar atividades suspeitas;
• Prevenir fraudes;
• Proteger transações;
• Proteger nossos clientes e nossos serviços;
• Investigar possíveis violações de nossos termos e políticas.

4.4. Marketing e publicidade

Quando permitido pela legislação aplicável, podemos utilizar determinadas informações para:

• Enviar comunicações promocionais;
• Apresentar ofertas e produtos;
• Avaliar o desempenho de campanhas;
• Medir resultados de publicidade;
• Personalizar determinados conteúdos e anúncios.

Quando aplicável, você poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais através das opções disponibilizadas na própria mensagem ou entrando em contato conosco.

4.5. Obrigações legais

Também podemos utilizar informações pessoais quando necessário para:

• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Atender solicitações legítimas de autoridades;
• Exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Cumprir determinações legais.

5. COMO COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Podemos compartilhar informações pessoais somente quando necessário para operar nossa loja, fornecer os serviços contratados, cumprir obrigações legais ou atender outras finalidades legítimas descritas nesta Política.

Isso pode incluir compartilhamento com:

5.1. Shopify

Nossa loja utiliza a plataforma Shopify.

A Shopify pode coletar e processar determinadas informações relacionadas ao acesso e utilização dos serviços para disponibilizar, proteger e aprimorar a plataforma de comércio eletrônico utilizada pela Festa & Mania.

Determinadas informações fornecidas através da loja podem ser transmitidas à Shopify e aos prestadores utilizados para viabilizar os serviços.

5.2. Processadores de pagamento

Podemos compartilhar informações necessárias com empresas responsáveis pelo processamento, autorização e segurança dos pagamentos.

5.3. Transportadoras e empresas de logística

Compartilhamos os dados necessários para realizar a entrega dos pedidos, como nome do destinatário, endereço, CEP, telefone e outras informações necessárias à operação logística.

5.4. Prestadores de serviços

Podemos utilizar fornecedores responsáveis por atividades como:

• Hospedagem e infraestrutura;
• Atendimento;
• Processamento de pedidos;
• Armazenamento em nuvem;
• Emissão de documentos fiscais;
• Análise de dados;
• Segurança;
• Marketing e publicidade.

5.5. Obrigações legais

Também podemos compartilhar informações quando necessário para:

• Cumprir determinações judiciais;
• Atender solicitações de autoridades competentes;
• Cumprir obrigações legais;
• Investigar fraudes ou atividades ilícitas;
• Proteger nossos direitos, clientes ou terceiros.

A Festa & Mania não comercializa dados pessoais como produto.

6. RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

Os serviços de comércio eletrônico da Festa & Mania são disponibilizados utilizando a tecnologia da Shopify.

A Shopify pode processar informações pessoais relacionadas ao acesso e uso da loja para fornecer, proteger e aprimorar seus serviços.

Dependendo dos recursos utilizados pela loja, a Shopify também poderá processar determinadas informações para funcionalidades de análise, personalização, segurança e publicidade.

O tratamento realizado diretamente pela Shopify está sujeito às próprias políticas e práticas de privacidade da plataforma.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Esses recursos podem ser utilizados para:

Cookies essenciais

São necessários para determinadas funcionalidades do site, como:

• Manter a sessão;
• Armazenar itens na sacola;
• Permitir navegação;
• Viabilizar determinadas etapas do checkout.

Cookies de análise

Podem ser utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site e avaliar o desempenho das páginas e funcionalidades.

Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas, avaliar anúncios e, quando aplicável, personalizar publicidade.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.

Entretanto, o bloqueio de cookies essenciais poderá prejudicar determinadas funcionalidades da loja e, em alguns casos, impedir a conclusão de uma compra.

8. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites, aplicativos ou plataformas operados por terceiros.

Ao acessar um serviço externo, o tratamento de suas informações estará sujeito às políticas e práticas daquele terceiro.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais em plataformas externas.

9. INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nossos serviços de comércio eletrônico não são direcionados especificamente a crianças.

Caso um pai, mãe ou responsável legal identifique que dados pessoais de uma criança foram fornecidos de maneira inadequada, poderá entrar em contato conosco através do e-mail:

suporte.festamania@gmail.com

A solicitação será analisada de acordo com a legislação aplicável.

10. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Mantemos informações pessoais somente durante o período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou para cumprir obrigações legais e regulatórias.

O período de retenção pode variar conforme fatores como:

• Necessidade de manter registros de pedidos;
• Obrigações fiscais;
• Obrigações legais;
• Prevenção de fraudes;
• Resolução de disputas;
• Exercício regular de direitos;
• Cumprimento de contratos.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para manutenção das informações, elas poderão ser eliminadas ou anonimizadas, conforme aplicável.

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda;
• Destruição;
• Alteração;
• Divulgação indevida;
• Tratamento inadequado ou ilícito.

Nosso site utiliza conexão HTTPS para proteção das informações transmitidas entre o navegador e os serviços utilizados pela loja.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informações pela internet pode garantir segurança absoluta.

Por isso, recomendamos que você não envie senhas, dados completos de cartão ou outras informações altamente confidenciais através de canais de comunicação não destinados a essa finalidade.

12. SEUS DIREITOS SEGUNDO A LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e observadas as hipóteses e limitações previstas na legislação, você poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação;

• Informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando aplicável;

• Revogação do consentimento;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;

• Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas pela legislação;

• Outros direitos previstos na legislação aplicável.

Alguns direitos podem estar sujeitos a limitações ou exceções previstas em lei.

13. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para realizar uma solicitação relacionada aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

suporte.festamania@gmail.com

Para proteger suas informações pessoais, poderemos solicitar dados adicionais necessários para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.

14. PREFERÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

Caso você receba comunicações promocionais da Festa & Mania, poderá solicitar o cancelamento através do mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou entrando em contato conosco.

Mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais, poderemos continuar enviando mensagens necessárias para:

• Confirmação de pedidos;
• Pagamentos;
• Entregas;
• Segurança;
• Atendimento;
• Trocas e devoluções;
• Outras comunicações relacionadas a uma transação ou obrigação legal.

15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Em razão da utilização da Shopify e de outros fornecedores de tecnologia, determinadas informações pessoais poderão ser processadas ou armazenadas em outros países.

Quando aplicável, essas transferências serão realizadas de acordo com os requisitos previstos na legislação de proteção de dados aplicável e mediante mecanismos adequados de proteção.

16. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, adotaremos as medidas técnicas, administrativas e legais adequadas para investigar, mitigar e solucionar a ocorrência.

Quando exigido pela legislação aplicável, poderão ser realizadas as comunicações necessárias aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

17. RECLAMAÇÕES

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação relacionada à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do canal indicado nesta Política.

Você também poderá exercer os direitos disponíveis perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, conforme previsto na legislação brasileira.

18. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• Alterações em nossos serviços;
• Mudanças nas tecnologias utilizadas;
• Alterações nos processos da loja;
• Novos fornecedores ou integrações;
• Mudanças legais ou regulatórias.

Quando esta Política for atualizada, a data da versão mais recente será indicada no início desta página.

19. CONTATO

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício dos seus direitos, entre em contato:

Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA

CNPJ: 37.853.620/0001-83

E-mail:
suporte.festamania@gmail.com

Endereço:
Rua Cavlh Basilio Jafet, 79
Centro, São Paulo/SP — CEP 01022-020
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