AVISO LEGAL

Aviso Legal

Última atualização: 14 de setembro de 2026

Este Aviso Legal contém informações importantes sobre a identificação, o funcionamento e a utilização da loja virtual Festa & Mania. Ao navegar neste site ou utilizar nossos serviços, recomendamos também a leitura dos Termos de Serviço, da Política de Privacidade e das demais políticas disponibilizadas pela loja.

1. Identificação da empresa

Esta loja virtual é operada por:

Razão social: Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA
Nome da loja: Festa & Mania
CNPJ: 37.853.620/0001-83
Endereço: Rua Cavlh Basilio Jafet, 79 — Centro — São Paulo/SP — CEP 01022-020 — Brasil
E-mail: suporte.festamania@gmail.com

2. Finalidade do site

O site da Festa & Mania é destinado à apresentação e comercialização de produtos, bem como ao fornecimento de informações relacionadas aos pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e demais serviços oferecidos pela loja.

A utilização deste site deverá ocorrer de acordo com a legislação brasileira e com as políticas e condições disponibilizadas pela Festa & Mania.

3. Informações sobre os produtos

A Festa & Mania procura apresentar informações, descrições, características, medidas e imagens dos produtos da maneira mais clara e precisa possível.

Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade entre a imagem exibida na tela e o produto físico em razão de fatores como iluminação utilizada nas fotografias e configurações do monitor, celular ou outro dispositivo utilizado pelo cliente.

Eventuais variações que caracterizem defeito, vício ou desconformidade permanecem sujeitas aos direitos assegurados pela legislação aplicável.

4. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados na loja são informados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

Descontos, promoções, condições de pagamento e disponibilidade de estoque poderão ser alterados conforme as condições apresentadas na loja, respeitados os pedidos já concluídos e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

O valor final da compra, incluindo produtos, descontos aplicáveis e frete, será apresentado antes da confirmação do pedido.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios da Festa & Mania disponibilizados neste site, incluindo nome comercial, identidade visual, textos, fotografias, ilustrações, elementos gráficos e outros materiais protegidos, não poderão ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados indevidamente sem autorização ou fundamento legal.

Marcas, imagens e outros conteúdos pertencentes a fabricantes, fornecedores ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

6. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a não utilizar este site para:

  • Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
  • Violar direitos da Festa & Mania ou de terceiros;
  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da loja;
  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros recursos prejudiciais;
  • Interferir indevidamente no funcionamento ou na segurança do site;
  • Utilizar informações falsas com finalidade fraudulenta;
  • Realizar qualquer atividade contrária à legislação aplicável.

7. Serviços e plataformas de terceiros

A operação da loja poderá envolver serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de comércio eletrônico, processadores de pagamento, transportadoras, ferramentas de análise, atendimento e outros prestadores.

Determinados serviços externos possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

8. Shopify

A loja virtual Festa & Mania utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar seus serviços de comércio eletrônico.

Determinadas funcionalidades relacionadas à infraestrutura da loja, checkout, processamento de informações, segurança e integrações podem depender dos serviços fornecidos pela Shopify e por seus parceiros.

9. Links externos

Este site poderá apresentar links para páginas ou serviços administrados por terceiros.

Ao acessar um site externo, recomendamos consultar seus próprios termos, políticas e práticas de segurança e privacidade.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da loja observa a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para saber quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas e quais são os seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade .

11. Relações de consumo

As compras realizadas na Festa & Mania estão sujeitas à legislação brasileira aplicável às relações de consumo.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal ou das demais políticas da loja deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação e que não possam ser afastados contratualmente.

12. Disponibilidade do site

A Festa & Mania poderá realizar manutenções, atualizações e alterações necessárias ao funcionamento e à segurança da loja.

Em determinadas situações, algumas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis por razões técnicas, manutenção, atualização ou circunstâncias fora de nosso controle.

13. Segurança

Adotamos medidas destinadas a proporcionar uma experiência de navegação e compra segura. Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

O cliente também deverá adotar cuidados de segurança, especialmente com senhas, credenciais, dispositivos pessoais e mensagens suspeitas recebidas em nome da loja.

14. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações nos serviços, funcionamento da loja, tecnologias utilizadas ou requisitos legais e regulatórios.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

15. Políticas da loja

Para conhecer todas as condições aplicáveis às compras realizadas na Festa & Mania, consulte também:

  • Termos de Serviço
  • Política de Privacidade
  • Política de Frete e Entrega
  • Formas de Pagamento
  • Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

16. Contato

Para dúvidas relacionadas à loja, pedidos ou a este Aviso Legal, entre em contato:

Nome da loja: Festa & Mania
Razão social: Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA
CNPJ: 37.853.620/0001-83

E-mail:
suporte.festamania@gmail.com

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais.

Endereço:
Rua Cavlh Basilio Jafet, 79
Centro — São Paulo/SP
CEP 01022-020 — Brasil

Festa & Mania
Festa & Mania Artigos de Festas Natal e Epoca LTDA
CNPJ 37.853.620/0001-83
Rua Cavlh Basilio Jafet, 79 — Centro — São Paulo/SP — CEP 01022-020 — Brasil
suporte.festamania@gmail.com